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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 17:10
Companhia telefônica é condenada a pagar R$ 15 mil a usuário
O usuáirio será indenizado por ter tido seu nome inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2012 - 13:35
Recurso de revista. Horas extras. Tempo despendido com higienização pessoal.
Tempo à disposição do empregador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 13:35
Agravo de Instrumento. Inventário. Duplo domicílio. Testamento. Competência.
Bens em território nacional "locus rei sitae".
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 14:10
Apelação Cível. Indenização por Danos Morais. Morte de animal de estimação Divisão de controle de zoonoses.
Ausência de cautela dos funcionários. A falta de cuidado na guarda do cachorro provocou a mistura dos animais e a eutanásia indevida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 15:22
Apelação cível. Ação anulatória de inexistência de filiação.
Adoção à brasileira. Paternidade socioafetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:24
Ausência de lesividade. Inexistência de abalo psíquico. Ausência do dever de indenizar.
Indenização por danos morais e matérias veiculadas em periódicos locais e programa de rádio difusão, com identificação das partes.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 16:31
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 11:07
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 09:47
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:18
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 18:39
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 19:43
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 12:53
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 17:48
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 10:19
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 13:39
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 17:16
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2022 - 10:11
Contrato de Licença de Uso de Software: Cláusulas Essenciais e Propriedade Intelectual
O que deve conter no contrato de licença de uso de software? Pontos de atenção e cuidados, em especial voltado a proteção da propriedade intelectual.
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Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 14:32
Quais são os impactos do metaverso no Direito?
Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente!
